Fragmentação. Uma Clara Tendência

5 de maio de 2008

Novamente o tema autonomia. Tudo bem que o que está passando na Bolívia não é um separatismo, mas a autonomia unilateral e contra o aval do governo é um passo importante e reforça uma tendência muito interessante que tem sido chamada no meio acadêmico de “fragmentação”.
Já há algum tempo, os Estados Nacionais têm se mostrado incapazes de proverem o bem-estar a seus povos, contrariando a própria razão de existirem, o que fez surgir os organismos supranacionais de ajuda mútua, como ONU, OEA, OTAN, EU, Mercosul e outros tantos, que condicionam cada vez mais as decisões dos países; os Organismos Não Governamentais (ONG), que atuam na falha deixada pelo Estado, para o bem ou para o mal e, agora, os próprios Estados fragmentados, visando facilitar a solução de problemas de forma localizada, sem depender do governo central, que já não suporta atender a demanda de forma satisfatória.
Assim, além de confirmar uma tendência anunciada, o que nos ensina a Bolívia é que, dependendo do grau de eficiência de um Estado, os movimentos de autonomia podem vicejar mais ou menos, no afã de continuar provendo bem-estar, só que dentro de um limite territorial menor e sem a ingerência do Governo, o que demanda, realmente, ter certa autonomia.
O mais interessante, no entanto, é notar o conteúdo dos chamados “estatuto autonômico”, que avoca para o Departamento Boliviano de Santa Cruz as seguintes prerrogativas: definir o regime eleitoral; administrar os bens e obras públicas; administrar a educação e a moradia; controlar as telecomunicações e os biocombustíveis; regulamentar o direito de propriedade, a distribuição, redistribuição e administração da terra; criar a própria policia departamental e manter a ordem pública em todo departamento sem ingerência do estado nacional; entre outras tantas, só para exemplificar.
Além disso, o fato de ser um departamento rico, com cerca de 30% do PIB boliviano, bem que poderia ser uma região esquecida pela federação, onde os projetos de saúde, segurança e crescimento econômico não chegam ou lhes faltam efetividade ou determinação... Poderiam ser também outros tipos de territórios, já delimitados e tratados como quase autônomos, onde vivam populações nativas pobres e relegadas a segundo plano, querendo, igualmente, avocar para si, e com o apoio de quem queira apóiá-los, o direito de cuidar de si próprio e prover o bem-estar ao seu povo.
Portanto, para quem estuda ou se interessa por estratégia, fica a lição sobre a importância de se avaliar e acompanhar as tendências e preparar-se para aproveitá-las a seu momento, se forem boas, ou evita-las, em tempo, se forem inconvenientes para o país.

1 comentários:

Anônimo disse...

Creio que sempre houve uma tendencia à fragmentação, que seria o natural, dada a natureza política dos homens, vide Europa, África, América Espanhola, URSS, as tentativas nos EUA e no próprio Brasil no século XVIII, etc. O difícil é manter a unidade.
Esperemos que não tenhamos que resistir a uma nova onde separatista por essas bandas de cá.